Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 11 de Setembro"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Re-gional n.º 1..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 11 de Setembro"De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa ..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 11 de Setembro"Rectifica o sumário da Resolução n.º 118/90, de 28 de Agosto, ..."
Despacho Normativo N.º 159/1990, de 11 de Setembro"Aprova os orçamentos privativos de diversos serviços autónomos..."
Despacho Normativo N.º 160/1990, de 11 de Setembro"Fixa o montante e termos do subsídio mensal e permanente a tít..."
Portaria N.º 50/1990, de 11 de Setembro"Estabelece as normas para actualização das margens de comercia..."
Despacho Normativo N.º 161/1990, de 11 de Setembro"Estabelece as normas de procedimento quanto à forma de pagamen..."
Despacho Normativo N.º 162/1990, de 11 de Setembro"Determina a obrigatoriedade de registo dos profissionais de en..."
Portaria N.º 48/1990, de 11 de Setembro"Aprova as tabelas de preços a praticar pelas estâncias termais..."
Portaria N.º 49/1990, de 11 de Setembro"Estabelece as normas para o acesso dos utentes do serviço regi..."
